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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48

Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

ainda, a necessidade de visualizar a má fé e intenção de vingança do agredido, que se utiliza das
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:59

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

Esse artigo surge com a necessidade de discutir a importância do Data Protection Officer para a
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

O objetivo do presente consiste em analisar a intolerância ao gênero trans, bem como a necessidade
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:15

O Princípio da Legalidade na Administração Pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

, balizadores do Estado no exercício de sua função administrativa. Segundo os ensinamentos de Robert Alexy e
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00

Súmula vinculante

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:20

Ação civil pública movida pelo Ministério Público para obrigar o estado a realizar obras emergenciais de reforma em prédio de escola visando reforçar a segurança e construir novas instalações para instituição de ensino.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

são essenciais para o desenvolvimento da sociedade e na contraprestação do Estado, neste sentido a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Caducidade da separação de corpos

; Aplicação da Pena, pela ed. Forense; Responsabilidade do Estado por Atos de seus Agentes, pela ed
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

A sociedade se inicia quando o homem percebeu a necessidade de manter a sua subsistência
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

2010. Nesse ínterim, cabe avaliar a intervenção do Estado na autonomia privada do casal ao impor regras
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel

Constitucional, Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:06

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

O PL 2.285/2022 enfatiza a necessidade de cuidados no pré e no pós-natal de qualidade, humanizado e
Array Publicado em 2022-02-08T13:59:36+00:00

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.
Array Publicado em 2021-08-11T13:21:01+00:00

Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

, mais recentemente, pela necessidade do trabalho à distância por conta da pandemia da Covid-19

Exibindo resultado de 4121 até 4140 de um total de 47838

ainda, a necessidade de visualizar a má fé e intenção de vingança do agredido, que se utiliza das

formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex

Esse artigo surge com a necessidade de discutir a importância do Data Protection Officer para a

O objetivo do presente consiste em analisar a intolerância ao gênero trans, bem como a necessidade

, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.

, balizadores do Estado no exercício de sua função administrativa. Segundo os ensinamentos de Robert Alexy e

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.

são essenciais para o desenvolvimento da sociedade e na contraprestação do Estado, neste sentido a

; Aplicação da Pena, pela ed. Forense; Responsabilidade do Estado por Atos de seus Agentes, pela ed

A sociedade se inicia quando o homem percebeu a necessidade de manter a sua subsistência

2010. Nesse ínterim, cabe avaliar a intervenção do Estado na autonomia privada do casal ao impor regras

Constitucional, Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.

O PL 2.285/2022 enfatiza a necessidade de cuidados no pré e no pós-natal de qualidade, humanizado e

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.

, mais recentemente, pela necessidade do trabalho à distância por conta da pandemia da Covid-19

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